Processo 137838/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2010 14:43
Autuado em 18/03/2010 14:43
Oficio de encaminhamento 063/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2434/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2434/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
11/08/2010 Acórdão   2434/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:27/11/17), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, exclusão:27/11/17), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
26/08/2010 17:00 do Protocolo nº 470235/10, referente juntada de procuração e pedido de carga dos autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1725/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2434/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2010 08:21 DP Processo em remessa externa
18/10/2010 13:41 DP  
14/10/2010 15:39 GP  
28/09/2010 16:47 DP  
28/09/2010 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1396/2010 -
27/09/2010 15:39 S2C  
27/09/2010 10:50 DAT  
21/09/2010 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 846/2010 -
20/09/2010 16:33 DP  
15/09/2010 15:52 DP Processo em remessa externa
15/09/2010 09:33 DP Termo de Carga de Autos nº 207/2010 -
03/09/2010 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1725/2010 -
24/08/2010 08:52 S2C  
23/08/2010 15:37 DG  
20/08/2010 10:57 S2C  
19/08/2010 15:26 DG  
08/06/2010 10:07 GCNB  
10/05/2010 11:19 SMPjTC Parecer nº 6537/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de São João do Ivaí e Secretaria de Estado da Educação - pela regularidade das contas com ressalva
18/03/2010 15:15 DAT Instrução nº 1635/2010 - Regularidade das contas, com ressalvas – Recomendação ao município .
18/03/2010 14:42 DP  

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